A reunião do Conselho do próximo dia, ocorrerá às 17 horas, e terá como ordem de trabalhos o tema "as perspectivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efectiva e aprofundada".
A convocação do Conselho de Estado surge numa altura em que a coligação está novamente à beira de um ataque de nervos, tendo o líder do CDS-PP assumido divergências com o primeiro-ministro sobre a nova taxa para reformados e exigido medidas alternativas. A tensão política estende-se à oposição com o PS a recusar os cortes na despesa de 4.800 milhões de euros anunciados por Pedro Passos Coelho que ainda, assim, apela a um amplo consenso entre o Governo, os partidos e os parceiros sociais que parece cada vez mais distante. As medidas anunciadas pelo Executivo são mesmo consideradas por António José Seguro como "péssimas notícias" para o país, numa reacção em que Passos Coelho já deixou o alerta ao reiterar que o incumprimento das medidas que anunciou custariam a Portugal uma eventual saída do euro e o pedido de um segundo resgate financeiro às instâncias internacionais.
O último Conselho de Estado, realizado a 21 de Setembro, teve também como pano de fundo uma crise política dentro da coligação provocada pelo anúncio de novas medidas de austeridade como o agravamento da Taxa Social única (TSU) de 11% para 18% para os trabalhadores e redução em 5,75 pontos para 18% das contribuições para a Segurança Social por parte dos empregadores, numa medida que gerou uma onda de contestação pelo país há oito meses, em que o PS ameaçava, então, o chumbo do OE/2013.
A convocatória de Cavaco Silva dirigida aos seus 19 conselheiros de Estado surge após o comentador e um dos conselheiros do Presidente da República ter garantido, no sábado da semana passada, que Cavaco iria em breve convocar uma reunião do Conselho de Estado. Marques Mendes garantiu, no seu habitual espaço de comentário na SIC, que o Presidente da República se prepara para convocar "dentro em breve" um Conselho de Estado que deverá ocorrer "nas próximas semanas", tendo avançado que na base da reunião estará "a preocupação com a estabilidade".
Já no início da semana passada, o Presidente da República afirmou que quando considerar "útil para o país" iria convocar o Conselho de Estado, reiterando que se rege por uma "defesa intransigente" do interesse nacional. "Quando considerar útil para o país não deixarei de convocar o Conselho de Estado", disse o chefe de Estado, quando questionado sobre os comentários do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes, que sugeriu no sábado que o Presidente da República iria convocar o seu órgão político de consulta para analisar a estabilidade política.
Fazem parte do Conselho de Estado Maria Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República; Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro; Rui Manuel Gens de Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional; Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores; Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira; António Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio; João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Leonor Couceiro de Mendonça Tavares; Vítor Bento; António Bagão Félix; Francisco Pinto Balsemão, António Seguro, Luís Marques Mendes, Manuel Alegre e Luís Filipe Menezes.
Fonte: Económico