{"id":8644,"date":"2016-04-13T22:17:43","date_gmt":"2016-04-13T21:17:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ptsat.net\/wp\/fidelizacao-mantem-se-nos-24-meses-mas-operadoras-sao-obrigadas-a-ter-ofertas-mais-curtas\/"},"modified":"2016-04-13T22:17:43","modified_gmt":"2016-04-13T21:17:43","slug":"fidelizacao-mantem-se-nos-24-meses-mas-operadoras-sao-obrigadas-a-ter-ofertas-mais-curtas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/fidelizacao-mantem-se-nos-24-meses-mas-operadoras-sao-obrigadas-a-ter-ofertas-mais-curtas\/","title":{"rendered":"Fideliza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se nos 24 meses, mas operadoras s\u00e3o obrigadas a ter ofertas mais curtas"},"content":{"rendered":"<div><!-- google_ad_section_start -->O per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o nas telecomunica\u00e7\u00f5es mant\u00e9m-se nos 24 meses, mas as operadoras s\u00e3o obrigadas a apresentar ofertas de seis e 12 meses e sem fideliza\u00e7\u00e3o, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es hoje aprovadas \u00e0 lei das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.<\/p>\n<p>&quot;As propostas do PSD e do PS mantiveram o teto [para o per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o] de 24 meses&quot;, explicou \u00e0 Lusa o deputado social-democrata Joel S\u00e1.<br \/>\nNo entanto, as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es passam a ser obrigadas a apresentar ofertas com dura\u00e7\u00e3o de seis e 12 meses e sem fideliza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o acontece na lei atual, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es aprovadas na comiss\u00e3o parlamentar de Economia, Inova\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas.<br \/>\nO deputado do PSD adiantou que as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas tiveram &quot;em conta as propostas do regulador&quot; do setor, a Autoridade Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es (Anacom).<br \/>\nNo que respeita aos contratos feitos por telefone, passa a ser obrigat\u00f3rio que as grava\u00e7\u00f5es sejam mantidas &quot;durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato&quot;, o que at\u00e9 agora n\u00e3o acontecia.<br \/>\nAtualmente, as operadoras t\u00eam de manter as grava\u00e7\u00f5es durante um ano.<br \/>\nAs operadoras passam tamb\u00e9m a ter de disponibilizar ao consumidor as grava\u00e7\u00f5es a seu pedido.<br \/>\nAl\u00e9m disso, os contratos passam a quantificar as despesas feitas pelo operador na oferta do servi\u00e7o, de forma a que o consumidor saiba quanto ter\u00e1 de pagar se pretender antecipar o fim do contrato.<br \/>\n&quot;Tem de estar tudo definido&quot;, disse Joel S\u00e1, salientando que com esta altera\u00e7\u00e3o as operadoras n\u00e3o poder\u00e3o cobrar valores acima dos que estiverem definidos no contrato.<br \/>\nPor exemplo, se as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es fizerem a oferta de um servi\u00e7o ou equipamento ao cliente, o valor do mesmo tem de estar quantificado.<br \/>\nNo caso dos contratos feitos por telefone, o registo da grava\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se durante a dura\u00e7\u00e3o do contrato, mas o PSD gostaria que a lei tivesse ido mais longe, obrigando ao envio de um contrato escrito para a casa do cliente.<br \/>\n&quot;Lamentamos que n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel&quot;, afirmou.<br \/>\nNo que respeita a refideliza\u00e7\u00e3o, esta tem de estar quantificada pelo operador.<br \/>\nDe acordo com as altera\u00e7\u00f5es, as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser &quot;mais percet\u00edveis e mais claras&quot;.<br \/>\nSegundo Joel S\u00e1, com as altera\u00e7\u00f5es, os consumidores ficam &quot;mais protegidos&quot;.<br \/>\nSobre a manuten\u00e7\u00e3o da fideliza\u00e7\u00e3o nos 24 meses, o deputado do PSD disse que foi tido em conta o que se passou em alguns mercados europeus: &quot;Quando o per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o baixou, os pre\u00e7os subiram&quot;.<br \/>\n&quot;Foi nessa l\u00f3gica que mantivemos&quot; a dura\u00e7\u00e3o de fideliza\u00e7\u00e3o de dois anos, concluiu.<br \/>\nALU\/\/ ATR<br \/>\nLusa\/Fim<\/p>\n<p>in h**p:\/\/24.sapo.pt\/article\/newspaper-latest\/lusa-sapo-pt_2016_04_13_1278855304_fidelizacao-mantem-se-nos-24-meses&#8211;mas-operadoras-sao-obrigadas-a-ter-ofertas-mais-curtas<!-- google_ad_section_end --><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o nas telecomunica\u00e7\u00f5es mant\u00e9m-se nos 24 meses, mas as operadoras s\u00e3o obrigadas a apresentar ofertas de seis e 12 meses e sem fideliza\u00e7\u00e3o, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es hoje aprovadas \u00e0 lei das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas. &quot;As propostas do PSD e do PS mantiveram o teto [para o per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o] de 24 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"1","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8644","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8644\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}