{"id":6801,"date":"2015-03-24T14:03:18","date_gmt":"2015-03-24T13:03:18","guid":{"rendered":"http:\/\/ptsat.net\/wp\/fisco-mantem-silencio-de-quatro-meses-sobre-ausencia-de-facturas-no-galp-frota\/"},"modified":"2015-03-24T14:03:18","modified_gmt":"2015-03-24T13:03:18","slug":"fisco-mantem-silencio-de-quatro-meses-sobre-ausencia-de-facturas-no-galp-frota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/fisco-mantem-silencio-de-quatro-meses-sobre-ausencia-de-facturas-no-galp-frota\/","title":{"rendered":"Fisco mant\u00e9m sil\u00eancio de quatro meses sobre aus\u00eancia de facturas no Galp Frota."},"content":{"rendered":"
<\/p>\n
\"\"\n<\/div>\n

\nH\u00e1 quatro meses, a Renascen\u00e7a revelou que que a petrol\u00edfera n\u00e3o passa, h\u00e1 15 anos, facturas aos trabalhadores que usaram o Galp Frota. Os trabalhadores quiseram saber se havia evas\u00e3o fiscal, mas esbarraram na falta de resposta. Acusam o fisco de desprezo e ligam o caso \u00e0 lista VIP.<\/b><\/p>\n

Foram 15 anos a efectuar vendas sem emitir facturas aos trabalhadores da Galp que punham combust\u00edvel usando o cart\u00e3o Galp Frota, a que agora acrescem quatro meses, desde que o caso foi dado conhecer \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) e revelado pela Renascen\u00e7a<\/b>. Os trabalhadores queriam saber se havia a pr<\/acronym>\u00e1tica de um crime de evas\u00e3o fiscal, mas ainda n\u00e3o lhes foi dada nenhuma resposta. <\/p>\n

O coordenador da Comiss\u00e3o de Trabalhadores da Petrogal, H\u00e9lder Guerreiro, fala \u00e0 Renascen\u00e7a<\/b> com indigna\u00e7\u00e3o. "H\u00e1 um desprezo, h\u00e1 um fechar de olhos a um problema que existe. N\u00e3o havendo respostas, conclu\u00edmos que foi desvalorizado por uma Autoridade Tribut\u00e1ria que devia estar atenta a todos os problemas do g\u00e9nero", critica. <\/p>\n

A 4 de Novembro, os trabalhadores da Galp enviaram uma carta ao ent\u00e3o director-geral da AT, Ant\u00f3nio Brigas Afonso, que agora saiu da estrutura, devido \u00e0 pol\u00e9mica em torno da lista de "contribuintes VIP". <\/p>\n

Na missiva, os trabalhadores relatavam que, no acto da aquisi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, \u00e9 passado ao trabalhador um tal\u00e3o em que apenas \u00e9 registado o quantitativo em litros do produto adquirido. Ou seja: n\u00e3o \u00e9 emitida uma factura ao consumidor. <\/p>\n

"V\u00e1rios trabalhadores suscitaram junto da Comiss\u00e3o Central de Trabalhadores a quest\u00e3o da n\u00e3o factura\u00e7\u00e3o daqueles consumos, em seu nome e com o seu NIF", l\u00ea-se na carta. <\/p>\n

"Neglig\u00eancia"
\n<\/b>Depois da pol\u00e9mica em torno da lista VIP, da qual Brigas Afonso foi um dos actores principais, H\u00e9lder Guerreiro considera que a falta de resposta do antigo director-geral da AT "\u00e9 curiosa". <\/p>\n

"N\u00e3o estamos a fazer uma liga\u00e7\u00e3o directa, mas foi a realidade que se encarregou de fazer essa liga\u00e7\u00e3o", argumenta. "H\u00e1 uma neglig\u00eancia. Se \u00e9 propositada ou n\u00e3o, n\u00e3o nos cabe avaliar." <\/p>\n

A Galp est\u00e1 a ser protegida pelo Fisco? "N\u00e3o vamos ser n\u00f3s a dizer isso. Limitamo-nos a descrever uma situa\u00e7\u00e3o que o enquadramento pol\u00edtico encaminha para uma resposta. Mas n\u00e3o seremos n\u00f3s a dar essa resposta", aponta. <\/p>\n

Meses de an\u00e1lise t\u00e9cnica<\/b>
\nA Galp justificou aos trabalhadores a aus\u00eancia de factura com as caracter\u00edsticas espec\u00edficas deste benef\u00edcio porque "os sistemas inform\u00e1ticos que o suportam n\u00e3o estavam preparados para a emiss\u00e3o de facturas". <\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o configura uma "viola\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo do IVA", disse, em Novembro, \u00e0 Renascen\u00e7a<\/b> o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.<\/p>\n

Em Julho de 2014, a administra\u00e7\u00e3o garantia "a quest\u00e3o est\u00e1 a ser tecnicamente analisada no sentido de tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o implique a suspens\u00e3o deste benef\u00edcio". <\/p>\n

At\u00e9 ao momento, segundo os trabalhadores, a Galp n\u00e3o fez nenhuma altera\u00e7\u00e3o no programa. <\/p>\n

Perante a falta de respostas, a Comiss\u00e3o de Trabalhadores enviou nova missiva h\u00e1 duas semanas \u00e0 Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as, da qual tamb\u00e9m aguardam resposta.<\/p>\n

Fonte: Renascen\u00e7a<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 quatro meses, a Renascen\u00e7a revelou que que a petrol\u00edfera n\u00e3o passa, h\u00e1 15 anos, facturas aos trabalhadores que usaram o Galp Frota. Os trabalhadores quiseram saber se havia evas\u00e3o fiscal, mas esbarraram na falta de resposta. Acusam o fisco de desprezo e ligam o caso \u00e0 lista VIP. Foram 15 anos a efectuar vendas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"1","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6801","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6801"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6801\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}