{"id":12390,"date":"2016-12-26T14:02:31","date_gmt":"2016-12-26T13:02:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ptsat.net\/wp\/anacom-nao-cede-a-pressoes-de-bruxelas\/"},"modified":"2016-12-26T14:02:31","modified_gmt":"2016-12-26T13:02:31","slug":"anacom-nao-cede-a-pressoes-de-bruxelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/anacom-nao-cede-a-pressoes-de-bruxelas\/","title":{"rendered":"Anacom n\u00e3o cede a press\u00f5es de Bruxelas"},"content":{"rendered":"
Anacom n\u00e3o cede a press\u00f5es de Bruxelas para abrir rede de fibra da MEO<\/b><\/p>\n

\nA decis\u00e3o do regulador das comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 de n\u00e3o obrigar a Portugal Telecom a abrir a sua rede de fibra a outras empresas, apesar da recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia. Entretanto abriu uma consulta p\u00fablica sobre o tema.
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\nA possibilidade de garantir a outros operadores o acesso \u00e0 rede de fibra da MEO era um pedido antigo da ind\u00fastria que gerou pol\u00e9mica nos \u00faltimos anos, e que uma decis\u00e3o recente da Comiss\u00e3o Europeia veio dar nova sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No in\u00edcio de dezembro o executivo de Bruxelas recomendou que a Anacom impusesse \u00e0 MEO a abertura da rede de fibra em zonas rurais, isto depois de ter aberto uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o projeto de decis\u00e3o da Anacom<\/a> de n\u00e3o regular o acesso \u00e0 rede de fibra \u00f3tica da MEO nas \u00e1reas n\u00e3o competitivas, baseada na alega\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o n\u00e3o era proporcional.
\nNa sexta feira, 23 de dezembro, j\u00e1 ao final do dia, a Anacom comunicou que mant\u00e9m a sua decis\u00e3o de n\u00e3o impor regula\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 fibra da MEO, tendo decidido submeter a consulta p\u00fablica esta sua proposta de resposta \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia.
\nO regulador "considera que a sua decis\u00e3o \u00e9 aquela que melhor defende os interesses do pa\u00eds e dos cidad\u00e3os, promovendo a cobertura do territ\u00f3rio com redes de nova gera\u00e7\u00e3o (RNG) e combatendo a exclus\u00e3o digital".
\nEm comunicado explica que "Portugal constitui um caso singular e de sucesso a n\u00edvel europeu no que respeita ao desenvolvimento de RNG n\u00e3o s\u00f3 pela elevada cobertura do territ\u00f3rio como tamb\u00e9m pelo facto de haver concorr\u00eancia baseada em v\u00e1rias infraestruturas de rede", adiantando que a maior parte dos acessos dos operadores alternativos \u00e9 baseada em infraestruturas pr<\/acronym>\u00f3prias, cujo investimento foi poss\u00edvel essencialmente devido \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 MEO pela Anacom, nomeadamente a decis\u00e3o de "impor o acesso dos outros operadores \u00e0 sua rede de condutas e postes, reduzindo os custos de constru\u00e7\u00e3o de redes de alta velocidade em valores que podem atingir 80%".
\nA Anacom considera que o refor\u00e7o das medidas regulat\u00f3rias de acesso a condutas e a postes, complementadas com as altera\u00e7\u00f5es propostas para a revis\u00e3o do DL 123 de 2009 s\u00e3o o meio mais adequado para refor\u00e7ar a concorr\u00eancia no mercado portugu\u00eas e para promover o desenvolvimento das redes de nova gera\u00e7\u00e3o em Portugal. "Estas medidas regulat\u00f3rias contribuem para uma redu\u00e7\u00e3o do custo de implanta\u00e7\u00e3o da RNG permitindo que, nas zonas onde ainda n\u00e3o existem redes de alta velocidade, todos os operadores enfrentem condi\u00e7\u00f5es semelhantes para investirem no desenvolvimento de infraestrutura pr<\/acronym>\u00f3pria", pode ler-se em comunicado.
\nA Anacom mant\u00e9m assim a sua avalia\u00e7\u00e3o de que a recomenda\u00e7\u00e3o da CE n\u00e3o \u00e9 proporcional nem adequada face \u00e0s medidas que est\u00e3o em vigor, tendo em conta as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do mercado portugu\u00eas. Por isso mesmo a entidade vai lan\u00e7ar uma consulta p\u00fablica que decorrer\u00e1 no prazo de 20 dias \u00fateis, mas que ainda n\u00e3o est\u00e1 online.
\nEntretanto a Vodafone j\u00e1 se pronunciou, lamentando a decis\u00e3o da Anacom e defendendo que a situa\u00e7\u00e3o prejudica Portugal.<\/p>\n

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