{"id":10071,"date":"2016-08-24T11:25:25","date_gmt":"2016-08-24T10:25:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ptsat.net\/wp\/apresentacao-quinzenal-dos-desempregados-acaba-a-1-de-outubro\/"},"modified":"2016-08-24T11:25:25","modified_gmt":"2016-08-24T10:25:25","slug":"apresentacao-quinzenal-dos-desempregados-acaba-a-1-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/apresentacao-quinzenal-dos-desempregados-acaba-a-1-de-outubro\/","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o quinzenal dos desempregados acaba a 1 de outubro"},"content":{"rendered":"<div><!-- google_ad_section_start -->A apresenta\u00e7\u00e3o quinzenal dos desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia deixa de ser obrigat\u00f3ria a 1 de outubro, de acordo com o diploma publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>A lei n.\u00ba 34\/2016 vem eliminar a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o quinzenal dos desempregados e refor\u00e7ar o acompanhamento personalizado para o emprego, atrav\u00e9s de um Plano Pessoal de Emprego (PPE), com o objetivo de garantir apoio e orienta\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio, ativa\u00e7\u00e3o na procura de emprego e monitoriza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>\n<p>A Assembleia da Rep\u00fablica aprovou a 20 de julho o fim da obriga\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o quinzenal dos desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia, apesar dos votos contra de PSD e CDS-PP, uma proposta de lei que havia sido apresentada pelo BE.<\/p>\n<p>PS, BE, PCP, PEV e PAN confirmaram, em plen\u00e1rio, a decis\u00e3o na especialidade da Comiss\u00e3o Parlamentar de Trabalho e Seguran\u00e7a Social sobre a altera\u00e7\u00e3o do decreto-lei 220\/2006, que estipulava aquelas presen\u00e7as para garantir o direito ao subs\u00eddio de desemprego.<\/p>\n<p>Segundo o texto, prev\u00ea-se a cria\u00e7\u00e3o do PPE de cada pessoa at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 15 dias depois da sua inscri\u00e7\u00e3o no centro de emprego, bem como a sua &quot;atualiza\u00e7\u00e3o e reavalia\u00e7\u00e3o regular&quot;, sem especificar prazos, al\u00e9m de &quot;sess\u00f5es de procura de emprego acompanhada&quot;, &quot;sess\u00f5es coletivas de car\u00e1ter informativo, nomeadamente sobre direitos e deveres dos benefici\u00e1rios&quot;, entre outras.<\/p>\n<p>IN:JN<!-- google_ad_section_end --><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A apresenta\u00e7\u00e3o quinzenal dos desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia deixa de ser obrigat\u00f3ria a 1 de outubro, de acordo com o diploma publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. A lei n.\u00ba 34\/2016 vem eliminar a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o quinzenal dos desempregados e refor\u00e7ar o acompanhamento personalizado para o emprego, atrav\u00e9s de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"1","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10071","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10071\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ptsat.net\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}